Organização: Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell
Coordenação: Profª Denise Vilardo
4º Encontro – 14/10/2015
O grande irmão e a escola pública
Por Walter Takemoto
Aos poucos o Grande Irmão projeta seus olhos e garras sobre as escolas públicas, seus professores, alunos e pais.
Não mais bastam ter o controle sobre as cartilhas, livros, avaliações, sucatear as escolas públicas, impor ao magistério salário indigno e jornada extenuante.
É preciso controlar o que se ensina e como se ensina. É preciso garantir que todos lá estejam para serem controlados e punidos caso não cumpram com o que deseja o Grande Irmão.
Não, não se trata de enredo de filme ou texto ficcional. É o que tramam os parlamentares no Congresso.
O deputado do PSDB do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, apresentou o projeto lei 1411/2015 que prevê a prisão de 4 a 16 meses, além de multa, para o professor que praticar “assédio ideológico” em sala de aula. E a punição ao professor poderá ser ampliada em 50% se em decorrência do assédio o aluno for reprovado, receber nota baixa ou apresentar prejuízo em sua vida acadêmica. Alguns poderão considerar que esse projeto é um caso isolado, uma iniciativa de um parlamentar irresponsável, como tantos outros que se elegeram por força de igrejas, clientelismo ou recursos financeiros abundantes.
Só que não.
Ataques
Iniciativas parecidas se multiplicam por câmaras municipais e assembleias legislativas, proibindo a discussão de gênero ou temas contrários à tradição da família cristã.
E mesmo o senhor Cristovam Buarque, que já foi governador e ministro da Educação, que alguns educadores consideram um “político sério e comprometido com a escola pública”, é o autor do projeto lei 189/2012 que recebeu parecer favorável em agosto último da Comissão de Educação, tendo como relator o senador Fernando Bezerra e presidente em exercício a senadora Lídice da Mata.
Nesse projeto, Cristovam Buarque torna obrigatória a participação de pais em reuniões convocadas pelas escolas, no mínimo uma a cada dois meses, ou encontros agendados por professores.
E pelo projeto do Cristovam o pai ou responsável que não comparecer à reunião receberá uma multa que varia de três a dez por cento do salário-mínimo da região, além de outras penalidades como:
• inscrever-se em concurso para cargo ou função pública;
• receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de emprego ou função pública e de empresas paraestatais;
• participar de concorrências públicas;
• obter empréstimos em bancos ou caixas econômicas federais ou estaduais;
• obter passaporte e carteira de identidade.
Integrava, ainda, a proposta original do Cristovam a proibição do aluno realizar matrícula no ano seguinte em caso da ausência dos pais nas reuniões. Esse absurdo, que expulsava da escola o aluno, felizmente foi retirado do projeto pelo relator.
Durante a ditadura civil-militar no Brasil, professores em universidades davam aulas com as portas das salas abertas, para que os informantes dos órgãos de repressão não desconfiassem que estavam tramando contra os interesses dos ditadores de plantão. Vários foram os professores presos, torturados ou aposentados, simplesmente por terem sido denunciados, algumas vezes anonimamente, de serem comunistas ou desenvolverem atividades subversivas.
Censura
Hoje se busca legalizar a censura, institucionalizar o padrão de formação que devem receber os estudantes. Se na ditadura o controle pelos órgãos de repressão era dirigido para os professores das universidades e seus acadêmicos, hoje no que consideramos avanço democrático da sociedade brasileira se volta para a educação básica, seus professores, crianças e adolescentes. Dessa forma, esperam que os poucos que ingressarem nas universidades já estejam formados nos padrões que consideram aceitáveis para a sociedade que almejam, formada por indivíduos acríticos, incapazes de questionar a própria instituição acadêmica, subservientes à ordem estabelecida.
Uma escola em que se impõe ao professor a mordaça, que se abre o “mercado” da educação pública para multinacionais de pacotes educacionais, e se obriga os pais e responsáveis a participarem sob a ameaça de multas é a sociedade ideal para os reacionários e fundamentalistas.
Um professor ameaçado de prisão irá discutir o quê com um pai ou uma mãe que lá está por medo de ter que pagar uma multa?
Estamos sob o risco de adentrarmos escolas em que o silêncio de seus corredores e salas de aula denunciará que, enfim, chegamos ao tempo em que além da domesticação física também conseguiram nos impor a domesticação completa das mentes de todos que lá estão.
Desenvolvimento integral
E essa investida reacionária e fundamentalista sob a escola pública brasileira ocorre quando todas as pesquisas educacionais apontam para a importância da escola pública ter como principal tarefa política e pedagógica se constituir como uma organização social capaz de garantir à criança e ao adolescente a possibilidade do desenvolvimento integral, da ampliação do universo cultural, de múltiplas aprendizagens, da construção do conhecimento imprescindível para compreender e transitar em um mundo em profundo processo de transformação.
E são os professores que podem desempenhar esse complexo e desafiador trabalho de oferecer aos estudantes das escolas públicas, a grande maioria pobres e excluídos, a possibilidade de não serem produtos consumíveis, como propagandeava um anúncio da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro.
Mas não são esses professores que querem grande parte dos parlamentares do nosso País.
Não se trata apenas de uma ameaça à profissão docente. O que está sob ameaça por detrás dessas iniciativas parlamentares é a formação das nossas crianças e adolescentes, é a possibilidade de construirmos uma sociedade verdadeiramente democrática. Ao se amordaçar os professores, estamos amordaçando o nosso futuro.
É preciso que as instituições acadêmicas, sindicatos, partidos ditos democráticos, movimentos populares percebam que o golpe que está em curso em nosso País contra um governo eleito democraticamente vai muito além da destituição da presidenta Dilma. Trama-se um golpe contra o nosso futuro.
♦ Walter Takemoto é educador e colunista do site de Caros Amigos
http://www.carosamigos.com.br/index.php/colunistas/187-walter-takemoto/5475-o-grande-irmao-e-a-escola-publica
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